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Decreto Legislativo Regional n.º 12/86/M, de 2 de agosto
Aprova a requisição de funcionários e trabalhadores por conta de outrem para participação em atividades desportivas
Formulário de dispensa para participação de agentes desportivos em atividades desportivas.
Formulário e instruções sobre o mesmo.
Requisição de agentes desportivos para a participação em atividades desportivas
A DRD apoia o movimento associativo desportivo regional através da dispensa de serviço e requisição dos seus agentes desportivos para participação em atividades desportivas. Conheça os pressupostos de análise dos pedidos.
Ofício Circular N.º 051 de 08 de abril de 2022
Pedido de parecer vinculativo sobre a aplicação do Projeto de Investigação "A Qualidade de Vida de Crianças e Jovens com Deficiência"
Ofício Circular n.º 30/2021
Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Economia ou Gestão
Seis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Ofício Circular N.º 044 de 02 de março de 2020
Dispensa para formação '"LEGO® Education WeDo 2.0 - Introdução"
Ofício Circular n.º 2
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
Ofício Circular N.º 170 de 26 de novembro de 2019
Pedido de dispensa de serviço - Formadores da DRE e Coordenadores do Projeto Manuais Digitais nas escolas da RAM
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular N.º 035 de 26 de fevereiro de 2018
Dispensa de professores e alunos para o ensaio parcial para a cerimónia de abertura da festa do Desporto Escolar.
Dispensa de Serviço
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e Seminários
Portaria n.º 7/2009, de 26 de janeiro
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente Letiva
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 33
Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Ofício Circular n.º 54
Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 52
Dispensa de serviço - 11.º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 13
Dispensa de serviço - 11º Congresso da FENPROF
Ofício Circular n.º 59
Dispensa para amamentação e aleitação
Ofício Circular n.º 1
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso
Ofício Circular n.º 9
Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
Ofício Circular n.º 6
Dispensas para Formação - Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro
Oficio circular nº 71
Portaria nº 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
Oficio Circular nº 14
Dispensa de Serviço
Ofício Circular n.º 1
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
Oficio Circular n.º 42
Dispensa de Trabalho, de Aulas e de Provas por Motivo Religioso
Ofício Circular n.º 39
Dispensados do 2º ano da Profissionalização em serviço - Ano Escolar 2005/2006
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